Cartilha Prática Sobre Rastreabilidade e Rotulagem Para o Produtor Rural

O que é a rastreabilidade?

Rastreabilidade é o conjunto de procedimentos que permite detectar a origem e acompanhar a movimentação de um produto ao longo de uma determinada cadeia produtiva por intermédio de elementos informativos e documentais registrados. A obrigatoriedade da rastreabilidade veio com a Instrução Normativa Conjunta (MAPA/ANVISA) INC Nº 2, de 7 de fevereiro de 2018. http://www.agricultura.gov.br/noticias/comeca-a-valer-em-agosto-sistema-de-rastreabilidade-de-vegetais-frescos/InstruoNormativaConjuntaINC02MAPAANVISA07022018.pdf

 

Rastreabilidade para quê?

Serve para dar segurança ao consumidor de que os produtos vegetais frescos que ele adquire foram produzidos e manipulados de acordo com as técnicas corretas. A Instrução Normativa Conjunta em destaque normatiza a forma pela qual a rastreabilidade é aplicada, com foco em monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos.

 

Quem precisa fazer a rastreabilidade de produtos agrícolas?

A rastreabilidade deve ser assegurada por todos os produtores e comerciantes de produtos vegetais frescos, cada qual nas etapas sob a sua responsabilidade.

 

Quais os prazos para adequação em relação à Instrução Normativa Conjunta INC?

A Instrução Normativa Conjunta possui prazos gradativos em relação à vigência da rastreabilidade. Mas para alguns produtos já começou a vigorar. Vide o Anexo III da INC.

 

Como os produtores podem fazer a rastreabilidade?

A rastreabilidade é um processo de registro de informações de forma que elas possam ser resgatadas quando solicitado. Estes registros podem ser feitos em forma de caderno preenchido à mão ou usando ferramentas eletrônicas, como planilhas ou programas específicos.

 

QR Code e código de barras

Na rastreabilidade não é obrigatório o uso dos dispositivos QR Code e código de barras. A presença destes elementos isolados não configura a rastreabilidade dos produtos.

 

Cartilha Prática Sobre Rastreabilidade e Rotulagem Para o Produtor Rural

A CATI elaborou uma Cartilha de Rastreabilidade e Caderno de Campo Simplificado para que os produtores possam acessar e implantar a rastreabilidade em sua produção com segurança e custos mínimos. O material possui todas as informações que a normativa exige e pode ser preenchido sem uso de computadores ou outros equipamentos. As informações do Caderno de Campo Simplificado, bem como as notas fiscais de compra de insumos e vendas de produtos, receituários agronômicos e recomendações técnicas, devem ser arquivados por prazo mínimo de 18 meses.

 

Cartilha Prática Sobre Rastreabilidade e Rotulagem Para o Produtor Rural . Clique aqui para baixar

Caderno de Campo Simplificado. Clique aqui para baixar

Ficha de Identificação de produtor e propriedade. Clique aqui para baixar

Croqui das áreas de produção. Clique aqui para baixar

Planilha Para Registro de Aplicação de insumos (uma para cada parcela/fração/talhão). Clique aqui para baixar

Planilha para Registro da Colheita. Clique aqui para baixar

Ficha do Comprador/Cliente (uma para cada comprador) . Clique aqui para baixar

Cartilha sobre rastreabilidade - versão colorida. (Capa) (Cartilha)

 

 

 

Ações da CATI sobre a rastreabilidade

Além da cartilha, a CATI capacitou os técnicos de todas as Regionais com o objetivo de formar multiplicadores para atuarem de forma regional e local, orientando produtores sobre a rastreabilidade. Qualquer dúvida procure a Casa de Agricultura mais próxima.

 

Capacitação de técnicos em nível estadual (todas as regionais da CATI representadas)

http://www.cati.sp.gov.br/portal/imprensa/noticia/cati-promove-curso-sobre-rastreabilidade-em-produtos-agrcolas-e-apresenta-cartilha-para-auxiliar-o-produtor