Pioneiro em Guaratinguetá, o Programa Produtor de Água recebe novos recursos do Projeto PSA Hídrico

O Município de Guaratinguetá ganhou um novo recurso para continuar atuando na preservação de um bem que é de todos. Recentemente foi um dos selecionados entre os concorrentes de três estados, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, para receber recursos da ordem de R$ 1 milhão, financiados pelo Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap), por meio da sua agência de bacia, a Agevap, que lançou um edital de seleção para o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais com foco em Recursos Hídricos (PSA Hídrico). O Projeto PSA Hídrico já está em execução, por meio da Organização Não Governamental (ONG) Vale Verde, em parceria com a Prefeitura e com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), via CATI Regional Guaratinguetá, para a recuperação florestal de 38 hectares de matas ciliares e nascentes, em 20 propriedades que fazem parte do Programa Produtor de Água de Guaratinguetá.

“E não para por aí!”, conta o engenheiro agrônomo da CATI Regional Guaratinguetá, Marcos Martinelli, que foi o idealizador do Programa no município. “Em razão do desenvolvimento dos trabalhos, com o aumento do interesse pelos produtores da bacia em restauração florestal, o Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS) aprovou, neste ano, recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para a recuperação de 25 hectares de nascentes e matas ciliares. Como diz o ditado: ‘Uma coisa puxa a outra’. Neste caso, coisa boa”, comemorou o técnico.


O Programa Produtor de Água tem como base a conservação do solo, por meio de ações voltadas ao aumento da infiltração da água das chuvas, com consequente diminuição da erosão, e à proteção dos corpos hídricos, pela restauração das matas ciliares e das nascentes. Por intermédio do Programa, os produtores recebem incentivos na forma de investimento e de pagamento por serviços ambientais. Guaratinguetá foi uma das pioneiras na implantação do Programa Produtor de Água, sendo seguida por outros municípios onde a atuação da SAA/CATI foi fundamental na implantação e no sucesso dos casos. No que se refere a Guaratinguetá, os recursos foram utilizados para a preservação de 150 hectares de florestas nativas, 100 hectares de conservação de solo e 35 hectares de restauração florestal de nascentes e matas ciliares.

O Programa Produtor de Água reconhece e incentiva os serviços ambientais prestados por produtores rurais que conservam os solos, protegem as matas, recuperam nascentes e matas ciliares. De acordo com Martinelli, o sucesso na implantação do Programa “só foi possível devido ao legado do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas (PEMH), executado na microbacia do Ribeirão Guaratinguetá”, no período de 2005 a 2010, o qual proporcionou as bases metodológicas para a implantação do Programa, por meio do planejamento integral das propriedades e dos incentivos para a conservação de solos e a recuperação de nascentes e matas ciliares. Martinelli fala sobre os passos para a implantação com muito orgulho, pois foi um dos idealizadores do Programa Produtor de Água em Guaratinguetá. Na ocasião, o Município contou, além do apoio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por intermédio da CATI, com incentivos do Programa Mata Ciliar, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA).


“Este fato, aliado a um arranjo institucional forte, formado pela Prefeitura Municipal, pela SAA/CATI, pela Agência Nacional de Águas (ANA) e por empresas privadas, possibilitou a concretização do Programa Produtor de Água, em 2011. Contamos com a participação da maioria dos produtores rurais da microbacia hidrográfica que abastece o município de Guaratinguetá”, relembrou Martinelli.

“Cinco anos depois, ainda vemos os resultados da ação de extensão rural do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, que envolveu os produtores, por meio de ações de educação ambiental e de implantação de práticas agropecuárias sustentáveis, e os tornou aliados do poder público na defesa de um bem que é a água. Nossa região é corresponsável pelo abastecimento de grandes centros urbanos e é vital trabalhar com essa conscientização da população e com a sensibilização dos órgãos públicos e privados. Esse aporte de recursos é fundamental para a continuidade do Programa Produtor de Água”, afirmou o engenheiro agrônomo Jovino Paulo Ferreira Neto, diretor da CATI Regional Guaratinguetá.


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