Pescadores artesanais: uma maneira caiçara de oferecer pescados e frutos do mar diferenciados e alavancar o turismo no litoral norte paulista

A história dos pescadores de Ilhabela começou há muito tempo, quando o acesso à Baía de Castelhanos era ainda mais difícil do que é atualmente; e praticamente só se chegava e saía de barco e era preciso buscar alternativas para que os pescadores pudessem conservar por mais tempo o pescado. A abundância de cachoeiras permitiu que fosse aproveitada a água para obter energia elétrica e, com isso, construir uma câmara fria e guardar o pescado para dias melhores.

Essa foi apenas uma primeira conquista já há mais de uma década, acompanhada de perto pelo extensionista da Casa da Agricultura de São Sebastião, Maurício Rúbio Pinto, um paulistano de alma caiçara que começou a atuar na CATI em 1990 e viu que antes de aplicar tudo que havia aprendido na faculdade de Engenharia Agronômica, era preciso ouvir as comunidades para desenvolver um trabalho de extensão rural. “As comunidades sabem o que querem, elas têm um plano; é preciso ouví-las, entender suas prioridades para poder oferecer os melhores canais e caminhos para conseguirem aquilo que desejam. Como o poder público pouco chega até elas, quando chega uma instituição como a CATI, que atende nos lugares mais longínquos, as lideranças acabam envolvendo o extensionista nos mais diversos problemas, já que a carência costuma ser grande e em todos os aspectos, enfim muitas demandas que não podem ser ignoradas e, certo modo, fortalecem o processo de planejamento participativo”, explica Maurício, que atende tanto as comunidades tradicionais de Ilhabela quanto de São Sebastião, municípios da área de atuação da CATI Regional Pindamonhangaba.

Nessa parte do litoral norte, a agricultura foi muito reduzida devido à criação de unidades de conservação e à expansão imobiliária, então o trabalho do extensionista acaba naturalmente se voltando às comunidades tradicionais: indígenas e pescadores artesanais, ambas voltadas à vocação natural da região: a pesca e a silvicultura. O turismo favorece a venda do artesanato local e o modo caiçara de viver, com sua cultura própria e alimentação típica à base de peixes e frutos do mar. Os hotéis, pousadas e restaurantes são ótimos pontos de venda e os pescadores artesanais descobriram que esse é um bom filão para o comércio de pescados. Porém o turismo traz consigo a especulação imobiliária e foi preciso que as comunidades se organizassem para a demarcação de suas terras. Esta foi a conquista da Associação dos Moradores e Pescadores Artesanais da Baía de Castelhanos, a “AmorCastelhanos”. 

Quem conta sobre esta trajetória é a ex-presidente da Associação, Angélica de Souza, que nasceu na Praia Mansa, na Baía de Castelhanos. Segundo ela, foi exatamente o amor a essa terra que a levou a participar de ações para preservá-la; conseguiu junto com outras lideranças o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus), expedido pela Secretaria de Patrimônio da União, que reconhece a terra caiçara e o direito dos moradores ao manejo dos recursos naturais. “É possível usufruir e passar às futuras gerações”, frisa Angélica, afinal, há mais de 500 anos, como conta a história, os portugueses já se referiam à população indígena do arquipélago como “homens pescadores-coletores do litoral”.

“As políticas públicas foram muito importantes, abriram novas oportunidades de comercialização; o associativismo e o cooperativismo são fundamentais no trabalho de extensão rural” afirma o técnico. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com a CATI e a Prefeitura, trabalhou na criação e no fortalecimento da Cooperativa de Pesca de São Sebastião (Cooperpescas) e foram oferecidas capacitações em Boas Práticas para a manipulação e beneficiamento do pescado e está nos planos das Prefeituras de Ilhabela e São Sebastião a possibilidade de compra de peixes para a merenda escolar. “Por meio do planejamento participativo, os pescadores se tornaram protagonistas do seu próprio desenvolvimento e a comunidade tem aprendido a caminhar sozinha; esse é o papel da CATI: oferecer as ferramentas e direcionar as demandas”, conclui Maurício Rúbio, que diz ter aprendido muito nessa convivência comunitária. “Houve muitos avanços de lá para cá, as comunidades isoladas de Ilhabela hoje têm internet e energia solar, estão sendo desenvolvidos projetos de saneamento e melhoria das habitações e escolas foram construídas. Na Ilha de Búzios, uma das várias do arquipélago, uma mulher se destaca como forte liderança”, diz o extensionista, referindo-se a Benedita Aparecida Leite Costa, há mais de 30 anos líder e atual presidente da Colônia de Pescadores de Ilhabela. “Mas ainda é um constante aprendizado e um desafio para os extensionistas da CATI”, afirma Maurício. 

Em Caraguatatuba, o cenário é diferente, pois o município conta com vários produtores de hortaliças, frutas e leite, além da pesca artesanal e da maricultura. Quem atende a todas essas demandas, inclusive os maricultores da Praia da Cocanha, é Gilberto Figueiredo. Vindo da região de Mogi das Cruzes, o engenheiro agrônomo há cinco anos também teve que enfrentar o desafio de trabalhar com comunidades tradicionais. Enfrentou, junto com os 19 associados da Associação dos Pescadores e Maricultores de Caraguatatuba, um momento difícil que foi o vazamento de óleo ocorrido em 2013 na região que deixou os maricultores fora da atividade por mais de dois anos. “Para receber a indenização da Transpetro, subsidiária da Petrobras (Petróleo Brasileiro S/A), eles tinham que ter tudo regularizado e trabalhamos, a CATI e a Prefeitura (Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca), no fortalecimento da Associação e na regularização como o necessário preenchimento da Declaração de Conformidade à Atividade Aquícola (DCAA), entre outros quesitos.

       

Gilberto lembra que nessa época foram oferecidas várias capacitações e alguns se interessaram pela olericultura e começaram a cultivar e vender hortaliças, já que não tinham mais como gerar renda da atividade. “Caraguatatuba é diferente de São Sebastião, aqui temos uma agricultura mais relevante, somos grande produtores de berinjela e cambuci, por exemplo, e eles se inseriram nessa atividade. Hoje, alguns seguem como uma atividade paralela”, conta Gilberto, que é responsável na CATI pela cadeia da olericultura.

No marisco tiveram que recomeçar do zero com novas fieiras de mariscos, “aí eu fui aprendendo com eles um pouco mais da maricultura”, José Luiz Alves, uma das lideranças mais antigas da Associação, contando que foram momentos difíceis e até hoje não conseguiram atingir os 100% produzidos à época do desastre ambiental. “Em 2015, começamos a refazer a fazenda de mariscos, cuja coleta leva quase um ano; de 2016 até agora, chegamos a 60% da produção antiga. No total, serão necessários cinco anos”, explica José Luiz, dizendo que a indenização total ainda não foi paga, alguns recebem a título de auxílio (que será descontado) dois salários mínimos, alguns há mais e outros há menos tempo. 

O que vale é que os criadores de mexilhões são organizados, comercializam diretamente o próprio marisco em quiosques, restaurantes, hotéis e pousadas; também vendem para os turistas, se alternando, para que todos ganhem, ou dividindo o lucro entre todos. Alguns turistas, mais aventureiros, chegam a ir com eles até às cordas instaladas ao longo da Praia da Cocanha, onde a profundidade chega a 30 metros. A Prefeitura também tem incentivado, cedeu o material para a formação das novas fazendas de mariscos e há dois anos organiza o Festival do Mexilhão, que a exemplo de outros dois festivais, o do Camarão e da Tainha, vem ganhando público com a divulgação da atividade.

 

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